O mercado de apostas está cada vez maior no Brasil e junto a este crescimento houve o aumento do número de casos de ludopatia. Mas apesar da grande popularidade, as regras para exploração da atividade são relativamente novas no país, com o sancionamento da lei de regulamentação em 2023 que entrou em vigor este ano.
Ainda assim, uma das principais cobranças em relação às regras é sobre como a lei protege os apostadores e oferece suporte aos jogadores compulsivos. Mesmo com a regulamentação, existem dúvidas se o que está estipulado na legislação é suficiente para ajudar quem sofre com a compulsão.
Por isso, vamos mostrar neste artigo o que diz a lei sobre o suporte aos apostadores compulsivos, o que é exigido para as empresas e que outras alternativas os jogadores têm para lidar com o problema.
Quais os riscos do vício em apostas?
É comum se enganar acreditando que a ludopatia não é tão grave quanto outros vícios, mas existem relações neurológicas que mostram que a compulsão por apostas é tão ruim quanto a dependência química, por exemplo. E os riscos causados por quem enfrenta esse transtorno mental são muitos.
Entre os principais problemas estão o isolamento social, prejuízos financeiros, dívidas, conflitos familiares, mudanças de humor e danos à saúde emocional e à saúde física. Quem sofre do vício em apostas costuma desenvolver quadros depressivos, de ansiedade e até mesmo complicações cardíacas causadas pelo estresse.
Além disso, a ludopatia também afeta a sua vida profissional, com dificuldade de foco, queda de rendimento, falta de motivação, ausências e atrasos e problemas de convivência. Isso mostra como o vício em apostas afeta diferentes áreas da sua vida.
Como identificar a ludopatia?
É possível descobrir se você está com um quadro de ludopatia através de 7 sinais definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para ser classificado como um caso de risco, basta confirmar que você identifica um ou mais indicativos listados abaixo. Confira quais são:
- se preocupa constantemente com os jogos de apostas;
- usa as apostas como escape para os problemas do dia a dia;
- mente sobre a relação com o jogo e os gastos com apostas;
- aumenta o risco ou a frequência das apostas para ter mais prazer;
- apostas atrapalham relacionamentos, trabalho e carreira;
- fica irritado e nervoso se não puder apostar;
- não consegue parar de apostar.
O que a lei exige das casas de apostas?
Entre as exigências estipuladas pela Lei 14.790/2023 e pela Portaria nº 1.231/2024 está a proteção aos apostadores e suporte aos potenciais jogadores patológicos. Para isso, a regulamentação passou a cobrar das empresas de apostas a adoção de práticas de Jogo Responsável.
O conjunto de ações tem como objetivo garantir que o jogador possa apostar de forma consciente, controlada e informada, sem comprometer a vida emocional, financeira ou social do apostador. Para isso, as operadoras precisam disponibilizar uma série de fatores de proteção.
É preciso disponibilizar ferramentas de autoexclusão; definir limites de apostas; fornecer informações claras sobre os riscos; monitorar e identificar comportamentos de risco; e, o mais importante, oferecer canais de apoio e orientação para jogadores com problemas de compulsão.
Punições para o não cumprimento
Para as operadoras que não seguem as normas da regulamentação, existem punições que podem ser isoladas ou até acumulativas, dependendo da infração cometida pela empresa, da gravidade, da duração e até uma eventual reincidência.
As penalidades podem ser advertência formal; multas que variam entre R$50 mil e R$2 bilhões por infração; suspensão parcial ou total das atividades por até 180 dias; cassação da autorização de operação; e proibição de obter novas licenças por até 10 anos.
Além disso, administradores do setor também podem ficar inabilitados por até 20 anos e a empresa impedida de participar de licitações públicas por no mínimo 5 anos.
O suporte para apostadores compulsivos estipulado em lei é suficiente?
Agora que você já sabe o que a lei prevê e quais são as sanções para as operadoras que não cumprem as exigências, é hora de entender se as medidas são suficientes. Isso porque, o vício em apostas é um transtorno bastante complexo e precisa de apoio, orientação e acompanhamento especializado com muita empatia e respeito.
Por conta disso, somente atender a exigência da lei e disponibilizar um canal de suporte no site pode não ser a solução para o problema do apostador. Até porque, grande parte das ferramentas se encontram dentro dos próprios sites de apostas, o que pode contribuir para gatilhos.
Dessa forma, para lidar com jogadores compulsivos, toda a operação precisa de treinamento especializado. Assim, a equipe poderá identificar casos de risco, melhoras práticas de intervenção e encaminhamento para canais de suporte aptos a atender estes apostadores.
E o Instituto de Apoio ao Apostador foi criado justamente para atender estas duas demandas. Além de ser um canal de suporte especializado para atender apostadores com ludopatia e seus familiares, o IAA também oferece para as operadoras treinamentos e adequação às normas de proteção ao jogador.
Tudo com o objetivo de prevenir e tratar a ludopatia, além de tornar o mercado mais seguro para as pessoas. Seja através do atendimento gratuito e humanizado ou pelo incentivo ao jogo responsável e à responsabilidade social por parte do setor.
IAA oferece suporte real para apostadores compulsivos
A melhor forma de tratar o vício em apostas é através do acompanhamento especializado. E como falamos anteriormente, você encontra este tipo de atendimento aqui no Instituto de Apoio ao Apostador, especialista na prevenção e no tratamento da ludopatia no Brasil.
Oferecemos vários tipos de serviços, como atendimentos individuais, salas de apoio coletivas para apostadores, familiares e aconselhamento financeiro gratuitos, além de material educativo sobre a compulsão. Tudo isso garantindo o seu sigilo e muito respeito.
Conheça mais sobre o nosso trabalho acessando link abaixo e entrando em contato com nossa equipe de atendimento.
Deixe um comentário